São os serviços, estabelecidos por legislação própria, que promovem a transmissão de sons (radiodifusão de sons) ou e de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente usufruídas pelo público em geral, o que é modernamente denominado “comunicação eletrônica”. No Brasil, esses serviços têm, legalmente, finalidade educativa e cultural e são considerados de interesse nacional.
fonte: http://www.mc.gov.br/
